Devoluções e Garantia
Versão 1.0 · atualizada a 6 de agosto de 2026 · Metafer LDA, NIPC 518 465 152
Em resumo: tem 30 dias após a receção para devolver artigos standard não usados, na embalagem original. Artigos personalizados (bordado/estampagem) não são devolvíveis, salvo defeito. Com defeito, os custos são por nossa conta. Para devolver, escreva a geral@metafer.pt com o número da encomenda.
1. Devoluções em 30 dias (artigos standard)
Aceitamos a devolução de artigos de catálogo no prazo de 30 dias corridos a contar da receção, desde que não usados, com etiquetas intactas e na embalagem original em condições de revenda. Este prazo comercial é superior ao mínimo legal e aplica-se a empresas e a consumidores.
Nas devoluções por conveniência (sem defeito), o custo do envio de devolução é suportado pelo cliente. Não aceitamos envios à cobrança.
2. O que não é devolvível
- Artigos personalizados — bordado, estampagem ou etiquetagem com logótipo/dados do cliente. São confecionados segundo as suas especificações e não têm devolução nem troca, salvo defeito (art. 17.º, n.º 1, al. c) do DL n.º 24/2014; art. 103 c) do TRLGDCU em Espanha).
- Artigos selados por razões de higiene depois de aberto o selo — por exemplo, proteção respiratória (máscaras) e proteção auditiva intra-auricular vendidas seladas (art. 17.º, n.º 1, al. e) do DL n.º 24/2014).
- Encomendas especiais de artigos fora de catálogo, identificadas como tal na proposta.
3. Consumidores — direito de livre resolução
Se comprar como consumidor (pessoa singular fora da sua atividade profissional), tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção, sem indicar motivo (DL n.º 24/2014; em Espanha, arts. 102.º e ss. do TRLGDCU) — além do prazo comercial de 30 dias acima, que também o abrange. Basta comunicar-nos uma declaração inequívoca (email é suficiente) dentro do prazo; pode usar o modelo do anexo B do DL n.º 24/2014, mas não é obrigatório.
Reembolsamos todos os pagamentos, incluindo a entrega standard, no prazo de 14 dias e pelo mesmo meio de pagamento, podendo reter o reembolso até recebermos os bens ou prova do seu envio. O custo direto da devolução fica a seu cargo. O consumidor só responde pela depreciação que resulte de manuseamento além do necessário para verificar a natureza e características do bem. As exclusões da secção 2 aplicam-se nos termos da lei.
4. Artigos com defeito ou não conformes
Se o artigo chegar com defeito, danificado ou diferente do encomendado, todos os custos de devolução e reenvio são por conta da Metafer. Contacte-nos com o número da encomenda e fotografias do problema.
Consumidores: garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (DL n.º 84/2021 em Portugal; art. 120 do TRLGDCU em Espanha), com direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução. Nos primeiros 30 dias após a entrega pode exigir a substituição imediata ou a resolução do contrato (art. 16.º do DL n.º 84/2021).
Empresas: pedimos que confira a mercadoria no ato da entrega e nos comunique por escrito qualquer defeito ou desconformidade no prazo de 8 dias após a receção (art. 471.º do Código Comercial), sem prejuízo das garantias do fabricante.
5. Reembolsos
- Consumidores: pelo mesmo meio de pagamento, no prazo legal de 14 dias.
- Empresas: por nota de crédito emitida no prazo de 8 dias úteis após a receção e validação dos artigos devolvidos, utilizável em compras seguintes ou, se preferir, com devolução do valor por transferência.
6. Como devolver — passo a passo
- Escreva a geral@metafer.pt ou WhatsApp +351 923 577 027 com o número da encomenda, os artigos a devolver e o motivo (fotos, se houver defeito).
- Respondemos com a autorização de devolução e a morada de entrega (Metafer LDA, Av. Rebelo de Carvalho, 315, 4610-212 Felgueiras, Portugal).
- Embale os artigos de forma a chegarem em condições de revenda e envie com registo/rastreio.
- Após receção e verificação, processamos a troca, o reembolso ou a nota de crédito (secção 5) e confirmamos por email.
7. Garantias
Todos os produtos beneficiam da garantia legal aplicável e, quando exista, da garantia comercial do fabricante indicada na documentação do produto. Guarde a fatura — é o comprovativo de compra.
Ver também os Termos e Condições de Venda e a Política de Privacidade.